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2017 by @irisramadasdesign

30/10/2018

As discussões sobre a interface entre o comércio internacional e o direito da concorrência parecem ter tomado novo fôlego recentemente! Como é um tema que amo de paixão, dado que concilia minhas duas formações acadêmicas (sou graduada em Direito e em Comércio Exterior) e profissionais (sou na origem Analista de Comércio Exterior do MDIC e Professora de Direito Empresarial na UnB), segue novo post sobre o tema!

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Em junho de 2018 a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República realizou o seminário O Comércio Internacional e a Defesa da Concorrência. Como resultado, foi publicada uma edição da Revista Diálogos Estratégicos (link), compo...

24/01/2018

Como delimitar os contornos de uma investigação de cartel? Um cartel em licitação, por exemplo, envolve diversas licitações ou cada licitação configura um ilícito de cartel? Estamos diante de uma única colusão ou de múltiplas colusões, com características distintas entre si? Como enxergar essa Hidra de Lerna? Quais os parâmetros para essa análise? E

m parceria com as coautoras Priscilla Craveiro e Bruna Piazera, realizamos benchmarking internacional sobre o tema (focado na experiência norte-americana e européia) e propusemos, com base na legislação e na experiência brasileira, 10 parâmetros para se distinguir um cartel único de múltiplos cartéis. A noss...

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