05/03/2020

Em janeiro de 2020 o FTC e o DOJ publicaram minuta de Guia sobre Atos de Concentração Vertical, em atualização ao Guia existente de 1984.

É bom lembrar que o Cade também possui Guia já publicado, mas apenas sobre Atos de Concentração Horizontal.

Nesse sentido, chamo a atenção para a pesquisa da Vivian Ianelli, orientanda de monografia na Unb e vencedora do prêmio Ibrac de graduação em 2019. Nessa pesquisa, a autora realizou análise empírica de como o Cade tem endereçado os efeitos unilaterais e coordenados em seus julgados.

Muito recentemente, o professor de Georgetown, Steve Salop, publicou artigo sugerindo algumas alterações nessas Guidelines, conforme...

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