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2017 by @irisramadasdesign

18/03/2019

Será que o mercado desportivo tem interfaces com o direito da concorrência? Sim! Tanto em caso de investigações de condutas anticompetitivas quanto em casos de atos de concentração. É o tema do post de hoje, em que trago referências bibliográficas do Brasil e do exterior.

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A interface entre o direito desportivo e o direito da concorrência tem sido objeto de interessantes artigos acadêmicos.

Selecionei quatro, para levantar o debate sobre possíveis condutas anticompetitivas: 

* Anti-competitive aspects of sports (https://pennstatelaw.psu.edu/_file/Sports%20Law%20Policy%20and%20Research%20Institute/Australia99.pdf)

* Competition and Sport: No Longer So Spe...

25/02/2019

Cartéis hub-and-spoke, também chamados de "coordenação de A, B e C", dizem respeito à situação em que informações sobre preços são passadas entre duas ou mais empresas que operam no mesmo nível da cadeia de produção/distribuição (entre B e C) por meio de um parceiro contratual comum operando a um nível diferente da produção/distribuição (A). Nesta configuração, passam a existir acordos horizontais entre os que operam no mesmo nível, facilitado pela empresa atuante no outro nível da cadeia. Em arranjos anticompetitivos como este, o foco central do problema é a troca de informações comercialmente sensíveis, que, mesmo quando realizada por meio de um terc...

01/10/2018

De que modo o comércio internacional pode favorecer a competitividade nas licitações públicas no Brasil? A assinatura do Protocolo do Mercosul sobre Compras Públicas pode ter algum impacto?

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Licitações públicas são, diversas vezes, alvo de combinações ilícitas por parte dos agentes privados. Estes agentes, cientes das condições favoráveis a cartéis, acabam por ajustar preços, dividir mercados, alocar clientes, dentre outras formas de estratégia cartelizada. Para maiores informações sobre como contornas as condições favoráveis a ajustes anticompetitivos em licitações públicas e também as principais estratégias de cartéis em licitações, sugere-se a "bíb...

30/07/2018

Que cartéis estão sendo investigados, desmantelados e punidos, no Brasil e no mundo, é um fato notório. Qual é a duração, porém, dos cartéis? Essa média deve ser usada, de algum modo, como medida de sancionamento dos cartéis detectados, para que tenha efeito dissuasório?

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Que cartéis estão sendo investigados, desmantelados e punidos, no Brasil e no mundo, é um fato notório. Qual é a duração, porém, dos cartéis?

Um primeiro ponto a se considerar é que qualquer estudo a respeito da duração dos cartéis terá como fator limitador básico o fato de que, sua amostra, será justamente aqueles cartéis já detectados. Mas será que eles refletem também a duração de...

25/05/2018

A "crise dos caminhoneiros" vivenciada essa semana no Brasil trouxe longas filas para abastecimento nos postos de combustíveis. Para além de algumas medidas adotadas por Procons no sentido de multar alguns postos pela prática de preço abusivo, argumentos sobre um suposto cartel dos postos de combustíveis volta à tona. Esse, inclusive, foi o argumento do governo para justificar o aumento (e não a redução) dos preços da gasolina há algumas semanas. Ora, praticamente todos os cidadãos brasileiros em algum momento da vida já disseram "os postos dessa cidade estão combinando preços, estão todos idênticos!". Mas será que esse paralelismo de preços configura,...

No artigo publicado ontem no Portal JOTA, em coautoria com a querida advogada e pesquisadora Mylena Matos, apresentamos e discutimos brevemente o instituto do whistleblower ("denunciante premiado").

Pontuamos que a Lei nº. 13.608/2018, publicada em 10 de janeiro de 2018, representa de modo amplo a instituição do whistleblower no ordenamento jurídico brasileiro, como meio à persecução de crimes e infrações administrativas. Nesse sentido, vislumbramos a possibilidade de que uma futura regulamentação específica da União que permita sua previsão no âmbito do direito da concorrência no Brasil. Qual deve ser, porém, sua relação com um simples “Cliqu...

01/03/2018

Na data de ontem, dia 28/02, foi assinado Memorando de Entendimentos entre Cade e Banco Central para disciplinar a análise de atos de concentração e processos administrativos envolvendo instituições financeiras. O que isso muda na vida prática dos agentes econômicos no sistema financeiro nacional? Como funciona o "botão verde" para casos que envolvem riscos à solidez e à estabilidade? E a investigação de condutas anticompetitivas, como fica?

De plano, Cade e Bacen se comprometeram a envidar os melhores esforços de cooperação e a estabelecer, de forma conjunta, regras específicas para a análise de processos administrativos de controle de atos de con...

24/01/2018

Como delimitar os contornos de uma investigação de cartel? Um cartel em licitação, por exemplo, envolve diversas licitações ou cada licitação configura um ilícito de cartel? Estamos diante de uma única colusão ou de múltiplas colusões, com características distintas entre si? Como enxergar essa Hidra de Lerna? Quais os parâmetros para essa análise? E

m parceria com as coautoras Priscilla Craveiro e Bruna Piazera, realizamos benchmarking internacional sobre o tema (focado na experiência norte-americana e européia) e propusemos, com base na legislação e na experiência brasileira, 10 parâmetros para se distinguir um cartel único de múltiplos cartéis. A noss...

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