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2017 by @irisramadasdesign

02/09/2019

A discussão das possíveis repercussões concorrenciais de temas do direito do trabalho tem, cada vez mais, ganhado destaque no meio acadêmico. Já mencionei que, em coautoria com a Juliana Domingues e com a Nayara Mendonça, escrevi artigo sobre o tema, que foi inclusive premiado no Prêmio Ibrac 2018. Segue link do post anterior.

O que tem me chamado a atenção é a quantidade de novos artigos acadêmicos no exterior sobre o tema. Diante disso, segue a lista com algumas sugestões de bibliografia, a serem lidas e debatidas no Brasil.

*The Evolving Antitrust Treatment of Labor-Market Restraints: From Theory to Practice. Autor: Randy StutzAmerican Antitrust Insti...

15/06/2019

Essa semana, o João Victor Freitas, advogado brasileiro, estudante de LLM em Harvard, publicou no blog do Prof. Mathew Stephenson (The Global Anticorruption Blog), Professor da mesma universidade de Harvard, afirma que "o combate à corrupção prejudica os programas de leniência antitruste", e sugere próximos passos diante do tema.

Esse é um tema que tem sido estudado por divers@s pesquisador@s no Brasil, em especial diante da Operação Lava Jato, iniciada no Brasil - na vertente do cartel - a partir de 2013/2014. O fato de o número dos Acordos de Leniência no Cade ter decrescido a partir de 2018, como indicam as estatísticas, podem dar sinalização no mesm...

27/08/2018

O combate à pobreza pode e deve ser almejado pela política concorrencial? Esse debate tem sido levantado no Brasil e no exterior, e diz respeito diretamente ao que se entende por "finalidade" do Direito da Concorrência. Acadêmicos como Eleanor Fox e instituições como a OCDE têm levantado o debate internacional no tema. E o Cade, será que tem atuado combate no combate a carteis em mercados de maior impacto na população socioeconomicamente vulnerável do país? Seguem sugestões de bibliografia!

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O combate à pobreza pode e deve ser almejado pela política concorrencial? Esse debate tem sido levantado no Brasil e no exterior, e diz respeito diretamente...

23/07/2018

Quantos cartéis existem? Como estimar quantos existem, se nem todos são detectados? Quais os mercados mais tendentes a serem cartelizados, com práticas mais duradouras?

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As estatísticas do Cade a respeito da detecção de cartéis crescem a cada ano, sugerindo que mais cartéis estão sendo desmantelados, no Brasil e no exterior. O mesmo acontece em outras jurisdições, como nos Estados Unidos e na União Europeia. Será que todos os cartéis existentes estão sendo, portanto, desmantelados? Ou será que os cartéis detectados são apenas uma parcela de todos os cartéis existentes? Nessa linha de raciocínio), bastante provável, qual é o percentual de cartéis ident...

25/05/2018

A "crise dos caminhoneiros" vivenciada essa semana no Brasil trouxe longas filas para abastecimento nos postos de combustíveis. Para além de algumas medidas adotadas por Procons no sentido de multar alguns postos pela prática de preço abusivo, argumentos sobre um suposto cartel dos postos de combustíveis volta à tona. Esse, inclusive, foi o argumento do governo para justificar o aumento (e não a redução) dos preços da gasolina há algumas semanas. Ora, praticamente todos os cidadãos brasileiros em algum momento da vida já disseram "os postos dessa cidade estão combinando preços, estão todos idênticos!". Mas será que esse paralelismo de preços configura,...

06/02/2018

Investigação começou em 1999 e já resultou no pagamento de R$ 301 milhões a título de contribuição pecuniária ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/mpf-junto-ao-cade-reconhece-cartel-no-mercado-de-suco-de-laranja-concentrado-congelado-no-brasil

24/01/2018

Como delimitar os contornos de uma investigação de cartel? Um cartel em licitação, por exemplo, envolve diversas licitações ou cada licitação configura um ilícito de cartel? Estamos diante de uma única colusão ou de múltiplas colusões, com características distintas entre si? Como enxergar essa Hidra de Lerna? Quais os parâmetros para essa análise? E

m parceria com as coautoras Priscilla Craveiro e Bruna Piazera, realizamos benchmarking internacional sobre o tema (focado na experiência norte-americana e européia) e propusemos, com base na legislação e na experiência brasileira, 10 parâmetros para se distinguir um cartel único de múltiplos cartéis. A noss...

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