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2017 by @irisramadasdesign

15/10/2018

Que o tema das criptomoedas e do blockchain tem levantado debates acalorados em diversos ramos no direito, estamos cientes. De que modo, porém, é possível se identificar seus impactos na política antitruste? Segue a segunda rodada de debates sobre o tema.

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Conforme já mencionado em post anterior, a interface entre blockchain e concorrência tem sido objeto de discussões de alto nível, inclusive em searas intergovenamentais, como na OCDE (post anterior).

Academicamente, um artigo bastante questionador foi publicado, questionando se o blickchain seria instrumento da "morte"do antitruste. Veja: Is Blockchain the Death of Antitrust Law? The Blockchain Antit...

27/08/2018

O combate à pobreza pode e deve ser almejado pela política concorrencial? Esse debate tem sido levantado no Brasil e no exterior, e diz respeito diretamente ao que se entende por "finalidade" do Direito da Concorrência. Acadêmicos como Eleanor Fox e instituições como a OCDE têm levantado o debate internacional no tema. E o Cade, será que tem atuado combate no combate a carteis em mercados de maior impacto na população socioeconomicamente vulnerável do país? Seguem sugestões de bibliografia!

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O combate à pobreza pode e deve ser almejado pela política concorrencial? Esse debate tem sido levantado no Brasil e no exterior, e diz respeito diretamente...

30/07/2018

Que cartéis estão sendo investigados, desmantelados e punidos, no Brasil e no mundo, é um fato notório. Qual é a duração, porém, dos cartéis? Essa média deve ser usada, de algum modo, como medida de sancionamento dos cartéis detectados, para que tenha efeito dissuasório?

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Que cartéis estão sendo investigados, desmantelados e punidos, no Brasil e no mundo, é um fato notório. Qual é a duração, porém, dos cartéis?

Um primeiro ponto a se considerar é que qualquer estudo a respeito da duração dos cartéis terá como fator limitador básico o fato de que, sua amostra, será justamente aqueles cartéis já detectados. Mas será que eles refletem também a duração de...

23/07/2018

Quantos cartéis existem? Como estimar quantos existem, se nem todos são detectados? Quais os mercados mais tendentes a serem cartelizados, com práticas mais duradouras?

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As estatísticas do Cade a respeito da detecção de cartéis crescem a cada ano, sugerindo que mais cartéis estão sendo desmantelados, no Brasil e no exterior. O mesmo acontece em outras jurisdições, como nos Estados Unidos e na União Europeia. Será que todos os cartéis existentes estão sendo, portanto, desmantelados? Ou será que os cartéis detectados são apenas uma parcela de todos os cartéis existentes? Nessa linha de raciocínio), bastante provável, qual é o percentual de cartéis ident...

08/06/2018

Em abril de 2018, começaram a surgir notícias de que a Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), grupo recém-criado para defender os interesses das casas de câmbio de moedas digitais como a Bitcoin, poderia processar grandes bancos do Brasil. A ideia da associação seria de ir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) registrar a ocorrência de “prejuízo à livre concorrência” por parte de instituições bancárias tradicionais. O impasse tem a ver com o modo de operação dessas casas. Segundo as informações da mídia, os clientes que querem trocar moedas comuns por criptomoedas precisam que as casas de câmbio ofereçam contas de de...

25/05/2018

A "crise dos caminhoneiros" vivenciada essa semana no Brasil trouxe longas filas para abastecimento nos postos de combustíveis. Para além de algumas medidas adotadas por Procons no sentido de multar alguns postos pela prática de preço abusivo, argumentos sobre um suposto cartel dos postos de combustíveis volta à tona. Esse, inclusive, foi o argumento do governo para justificar o aumento (e não a redução) dos preços da gasolina há algumas semanas. Ora, praticamente todos os cidadãos brasileiros em algum momento da vida já disseram "os postos dessa cidade estão combinando preços, estão todos idênticos!". Mas será que esse paralelismo de preços configura,...

17/05/2018

"Queimar a largada" em uma operação de reorganização societária é uma expressão popular que exemplifica bem a hipótese de consumação prematura de um ato de concentração (ACs), chamada no direito da concorrência Gun Jumping, vedada pelo artigo 88, §3º da LDC. Esse dispositivo obriga as partes a absterem-se de concluir o ato de concentração antes de finalizada a análise prévia do Cade, sob pena de possível declaração de nulidade da operação, imposição de multa pecuniária em valores que variam entre R$ 60.000,00 e R$ 60.000.000,00 – a depender da condição econômica dos envolvidos, dolo, má-fé e do potencial anticompetitivo da operação, entre outros – e a...

25/04/2018

A Competition Policy International (CPI) deste mês de abril lançou um caderno super interessante e atual, com artigos acadêmicos curtos, discutindo o chamado "antitruste hipster". Segundo essa linha, o chamado "estado de bem estar social", que há anos domina o antitruste nos Estados Unidos, tem sofrido fortes questionamentos, de acadêmicos proeminentes. Questiona-se se e como fatores que tradicionalmente estão fora da análise antitruste (como empregos, salários, pequenos negócios, plataformas de tecnologias, desigualdade, pobreza, meio ambiente, etc) devem integrar a análise antitruste. Estamos diante do início de uma nova era?

Link para todos os a...

19/04/2018

Que o tema do Uber e das tecnologias chamadas "disruptivas" tem trazido inúmeros debates acadêmicos e concretos para as autoridades antitruste no Brasil e no mundo, estamos cientes. A questão que se põe é: seria possível mensurar, em termos quantitativos, o impacto da entrada do Uber no mercado de táxis? O Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Cade se propôs a fazer esse cálculo e divulgou, na última semana, estudo sobre o tema, intitulado "Efeitos concorrenciais da economia do compartilhamento no Brasil: A entrada da Uber afetou o mercado de aplicativo de táxis entre 2014 e 2016?". Para acessar a versão completa, segue o link: http://www.cade.go...

16/04/2018

Somos uma rede de mulheres fortes e atuantes no antitruste no Brasil e na América Latina, denominada Women in Antitrust (WIA) Latin America. O propósito da rede é aproximar mulheres que se dedicam à defesa da concorrência para trocas não só teóricas e técnicas relacionadas à defesa da concorrência, mas também para compartilhar experiências de carreira, liderança, visibilidade e respeito profissional.

A rede surgiu em novembro de 2017, quando as professoras AmandaAthayde (UnB), Juliana Domingues (USP) e Leonor Cordovil (FGV) criaram um grupo no Facebook. Em menos de 24 horas, a rede já contava com 200 mulheres e, hoje, somos mais de 450, com perfis diver...

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