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2017 by @irisramadasdesign

27/05/2019

Será que a divulgação unilateral de informações de uma empresa, sem um prévio acordo entre os concorrentes, deve ser considerada um ilícito concorrencial? Se sim, a análise deve ser feita pelo objeto ou pelos efeitos?

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A doutrina (sobretudo estrangeira), tem publicado artigos a respeito do tema da divulgação unilateral de informações, cuja expressão, em inglês, é "unilateral disclosure of information".

Sugiro alguns artigos sobre o tema:

* Unilateral Disclosure of Information with Anticompetitive Effects  - Compilação da OCDE (2012)

Private Communication among Competitors and Public Disclosure - John Kepler, University of Pennsylvania - Accounting Depa...

Common ownership? Quais os riscos concorrenciais das participações minoritárias indiretas de investidores institucionais em concorrentes (common ownership)? Investidores institucionais têm incentivos para arrefecer a concorrência? Possuem capacidade de ativamente influenciar as decisões, por meio de instrumentos diretos (voto e voz), ou passivamente (ausência de ação)? Há tais preocupações no Brasil? No artigo finalista do prêmio Ibrac 2018, que escrevi em coautoria com a Mônica Fujimoto, intitulado VENTRÍLOQUOS ANTITRUSTE NO BRASIL? DAS PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS INDIRETAS DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS EM CONCORRENTES (“COMMON OWNERSHIP”, tratamos do...

15/05/2019

Direito do trabalho e direito antitruste nunca caminharam juntos, mas questões recentes passaram a destacar a importância da análise interdisciplinar. Cartéis de fixação salarial (wage-fixing cartels)? Acordos de não contratação de trabalhadores (no poach agreements)? Cláusulas de não concorrência nos contratos de trabalho? Trocas de informações sensíveis entre concorrentes sobre termos e condições de trabalho? Minhas reflexões encontram-se no artigo finalista no Prêmio Ibrac Tim 2018, intitulado O IMPROVÁVEL ENCONTRO DO DIREITO TRABALHISTA COM O DIREITO ANTITRUSTE.

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