30/03/2019

Na data de hoje (29/03), tive a honra e a alegria de participar do Fórum Poder Judiciário e Tutela da Concorrência, organizado pelo TRF2. O evento contou com profissionais e professores incríveis, como o Desembargador Presidente do TRF André Fontes, a Profa. Paula Forgioni, o Prof. e SENACON Luciano Timm, a Profa. Ana Frazão, o Prof. Roberto Pffeifer, o Subprocurador-Geral da República Aurélio Rios, o Prof. Floriano Marques Neto, a Profa. Ana Elisa Bechara, o Prof. Newton Silveira, o Prof. Pedro Barbosa, o Diretor do INPI Mauro Maia, e finalmente a Ministra do STJ Nancy Andrighi.

Tive a oportunidade de apresentar um pouco da minha visão sobre a controve...

18/03/2019

Será que o mercado desportivo tem interfaces com o direito da concorrência? Sim! Tanto em caso de investigações de condutas anticompetitivas quanto em casos de atos de concentração. É o tema do post de hoje, em que trago referências bibliográficas do Brasil e do exterior.

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A interface entre o direito desportivo e o direito da concorrência tem sido objeto de interessantes artigos acadêmicos.

Selecionei quatro, para levantar o debate sobre possíveis condutas anticompetitivas: 

* Anti-competitive aspects of sports (https://pennstatelaw.psu.edu/_file/Sports%20Law%20Policy%20and%20Research%20Institute/Australia99.pdf)

* Competition and Sport: No Longer So Spe...

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