25/02/2019

Cartéis hub-and-spoke, também chamados de "coordenação de A, B e C", dizem respeito à situação em que informações sobre preços são passadas entre duas ou mais empresas que operam no mesmo nível da cadeia de produção/distribuição (entre B e C) por meio de um parceiro contratual comum operando a um nível diferente da produção/distribuição (A). Nesta configuração, passam a existir acordos horizontais entre os que operam no mesmo nível, facilitado pela empresa atuante no outro nível da cadeia. Em arranjos anticompetitivos como este, o foco central do problema é a troca de informações comercialmente sensíveis, que, mesmo quando realizada por meio de um terc...

20/02/2019

Na semana passada participei mais uma vez, com muita alegria, do PINCADE. Sendo uma ex-pincadista, me alegra voltar para fazer esse bate papo com os intercambistas, pois vejo neles o futuro do antitruste no Brasil.

Esse ano, mudando um pouco o hábito há anos, dei aula sobre o tema das Ações de Reparação por Danos Concorrenciais no Brasil, e apresentei os 7 temas que, a meu ver, concentram os debates mais atuais: 

1.Prazo prescricional

2.Quantificação do dano

3.Acesso a documentos oriundos dos Programa de Leniência e TCC

4.Legitimidade ativa e pass on defense

5.Legitimidade passiva e umbrella effect

6.Financiamento das ações – Third Party Funding

Desejo forteme...

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