28/01/2019

De que maneira o setor da saúde é impactado pela concorrência? Há especificidades na análise dos atos de concentração? Quais são as principais condutas anticompetitivas praticadas nesse mercado?

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O mercado da saúde tem sido objeto de inúmeros estudos e debates de Direito da Concorrência. Há alguns anos, a principal enfoque eram os processos administrativos referentes a tabelamento de preços por associações médicas, no mercado de saúde suplementar. Sobre esse tema, foi publicado o seguinte estudo pelo Departamento de Estudos Econômicos do Cade em 2015: http://www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/dee-publicacoes-anexos/copy_of...

21/01/2019

Para não ficar dependente de denúncias de cartel ou do programa de leniência, o que as autoridades antitruste têm feito para detectar proativamente os cartéis? Há uma maneira de "passar um raio-x" nos cartéis?

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Nos termos do Guia da OCDE, a detecção de cartéis se dá basicamente de duas formas: de modo reativo (por exemplo, por meio de programas de leniência, recebimento de informações ou denúncias) ou de modo pró-ativo (por exemplo, por meio do monitoramento do mercado, do uso de ferramentas econômicas, de análise de casos ou de cooperação entre agências estatais). Essa divisão é bem visualizada na imagem da página 11 deste documento: http:/...

14/01/2019

Em outubro de 2018 o Tribunal do Cade condenou a empresa Kibon pela sua cláusula de exclusividade em contratos com revendedores de sorvetes. Link: https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2018/10/16/cade-condena-unilever-por-contratos-de-exclusividade-no-mercado-de-sorvete.htm?fbclid=IwAR1cbZAcY6uyDHcb7sMRr4Pp_asONXgtDWGAI46J7qob9Iw9c0I6TWG23gY

Ainda, em dezembro de 2018 a SEPRAC/MF, em sua atuação na advocacia da concorrência, publicou estudo em que indicou que a exclusividade de cervejarias no carnaval prejudica o consumidor (link).

Para maiores detalhares a respeito de condutas unilaterais e verticais no Brasil, indico a dissertação de me...

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