17/12/2018

Há um movimento recente para a instalação de varas especializadas em Direito da Concorrência no Brasil. Em agosto de 2018, um grupo de trabalho do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) concluiu um relatório sobre a criação de uma vara especializada em direito da concorrência e em comércio exterior, conforme sinalizado em alguns canais de notícia (https://www1.folha.uol.com.br/colunas/mercadoaberto/2018/08/justica-avanca-para-criar-vara-especializada-em-direito-da-concorrencia.shtml)  Esse movimento vem em linha com o trilho de especialização do judiciário brasileiro, tal qual vivenciado pelas varas de direito empresarial, por exemplo.

Esse movi...

12/12/2018

Comércio Internacional e Defesa da Concorrência são políticas convergentes ou antagônicas? Quais são os desafios e as perspectivas atuais para esse tema? Quais são as novas fronteiras na interface entre ambas as áreas de estudo? Essas foram as perguntas que nortearam a organização deste livro. O livro, totalmente eletrônico e gratuito para download, originou-se de um esforço de compilação dos trabalhos apresentados pelos alunos inscritos na Disciplina “Comércio Internacional e Defesa da Concorrência”, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ministrada pela Professora Doutora Amanda Athayde e pe...

03/12/2018

O mercado de fabricação de autopeças tem sido alvo de diversas investigações de cartel, no Brasil e no mundo. Porque este mercado foi alvo de tantas colusões? Quais os fatores que possibilitaram tais ilícitos? Como endereçar tais preocupações, a fim de beneficiar a competitividade das empresas brasileiras fabricantes de carros, que usam as autopeças como insumos? 

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Entre 2014 e 2017, a Superintendência-Geral do Cade instaurou quatorze processos administrativos para investigar cartéis de diferentes peças automotivas. Entre eles estão os processos relacionados aos segmentos de velas de ignição (PA 08700.005789/2014-13); rolamentos antifrição (PA 08012.0...

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