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2017 by @irisramadasdesign

27/08/2018

O combate à pobreza pode e deve ser almejado pela política concorrencial? Esse debate tem sido levantado no Brasil e no exterior, e diz respeito diretamente ao que se entende por "finalidade" do Direito da Concorrência. Acadêmicos como Eleanor Fox e instituições como a OCDE têm levantado o debate internacional no tema. E o Cade, será que tem atuado combate no combate a carteis em mercados de maior impacto na população socioeconomicamente vulnerável do país? Seguem sugestões de bibliografia!

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O combate à pobreza pode e deve ser almejado pela política concorrencial? Esse debate tem sido levantado no Brasil e no exterior, e diz respeito diretamente...

20/08/2018

O que as questões de gênero têm a ver com as discussões de direito da concorrência? Essa foi a pergunta levantada pela OCDE em 2018, trazendo questionamentos sobre os possíveis impactos concorrenciais de práticas do mercado (tanto pela ótica da oferta quando da demanda). Que tal começar uma pesquisa acadêmica nesse sentido? Há pouco (ou quase nada) escrito nesse sentido!

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Em março de 2018 a OCDE publicou uma instigante pergunta em seu site: o que as questões de gênero têm a ver com as discussões de direito da concorrência? Link: https://oecdonthelevel.com/2018/03/02/whats-gender-got-to-do-with-competition-policy/

No documento que subsidiou a pergunta,...

13/08/2018

Qual a tecnicidade do antitruste e da regulação? Movimentos das décadas recentes propugnaram e foram exitosos (pelo menos em alguma medida) em alocar a política antitruste e a regulação à tecnocracia. No entanto, movimentos políticos que afetam o Direito da Concorrência e Regulatório têm sido evidentes em diversos países do mundo, conforme alertado pela doutrina especializada. E no Brasil, em que pé estamos, na sua opinião?
 

Movimentos das décadas recentes propugnaram e foram exitosos (pelo menos em alguma medida) em alocar a política antitruste à tecnocracia.

No entanto, movimentos políticos que afetam o Direito da Concorrência são evidentes em todos o...

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