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2017 by @irisramadasdesign

16/04/2019

Na última semana, participei do 3o Colóquio França-Brasil de Direito, Internet e Blockchain. Na oportunidade, pude apresentar um pouco da discussão que existe sobre blockchain no âmbito do comércio internacional e do direito da concorrência. Seguem abaixo meus bullets de preparação pra palestra!

BLOCKCHAIN E COMÉRCIO INTERNACIONAL

  • Artigo da OMC, sobre a possibilidade de o blockchain revolucionar o comércio internacional: https://www.wto.org/english/res_e/booksp_e/blockchainrev18_e.pdf 

  • 1) Blockchain poderia auxiliar na implementação de um comércio internacional sem papel? Multiplicidade de documentos necessários para implementar uma tr...

08/06/2018

Em abril de 2018, começaram a surgir notícias de que a Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), grupo recém-criado para defender os interesses das casas de câmbio de moedas digitais como a Bitcoin, poderia processar grandes bancos do Brasil. A ideia da associação seria de ir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) registrar a ocorrência de “prejuízo à livre concorrência” por parte de instituições bancárias tradicionais. O impasse tem a ver com o modo de operação dessas casas. Segundo as informações da mídia, os clientes que querem trocar moedas comuns por criptomoedas precisam que as casas de câmbio ofereçam contas de de...

21/03/2018

Caros, encontra-se disponível no site do Senado o Projeto de Lei substitutivo ao PLS 350, proposto em conjunto pelo Cade e pelo Bacen. Nele também consta o Memorando de Entendimentos assinado no final de fevereiro.

Trata-se de uma frente de pesquisa interessante, dada a interface entre temas do Direito da Concorrência e o Sistema Financeiro Nacional. A meu ver, contribuições da sociedade civil, acadêmicos e estudiosos do assunto são sempre bem vindas, então segue o link para o acesso completo!

https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7645206&disposition=inline

Amanda Athayde

13/03/2018

Segue nosso artigo publicado hoje na Conjur, escrito em co-autoria com a Juliana Domingues (USP) e a Carolina Bohrer (Banco Central), em que discutimos os resultados práticos do Grupo de Trabalho institucional formado, que culminou no Memorando de Entendimentos Cade-Bacen. Adoraria ouvir comentários!

Link: Conjur 

01/03/2018

Na data de ontem, dia 28/02, foi assinado Memorando de Entendimentos entre Cade e Banco Central para disciplinar a análise de atos de concentração e processos administrativos envolvendo instituições financeiras. O que isso muda na vida prática dos agentes econômicos no sistema financeiro nacional? Como funciona o "botão verde" para casos que envolvem riscos à solidez e à estabilidade? E a investigação de condutas anticompetitivas, como fica?

De plano, Cade e Bacen se comprometeram a envidar os melhores esforços de cooperação e a estabelecer, de forma conjunta, regras específicas para a análise de processos administrativos de controle de atos de con...

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