• Facebook Pessoal
  • Grupo Facebook
  • White LinkedIn Icon

2017 by @irisramadasdesign

06/02/2020

Muito se tem discutido no exterior a respeito da efetividade da imposição de multas e do seu real impacto dissuasório. Nesse sentido, cumpre destacar o artigo dos autores Damien Geradin; e Katarzyna Sadrak. “The EU Competition Law Fining System: A Quantitative Review of the Commission Decisions between 2000 and 2017”. TILEC Discussion Paper. 2017, publicado em 2017.

No Brasil, essa discussão ainda é incipiente, na minha opinião, e pode avançar em diversas vertentes. Os autores Carlos Frederico Braga Martins e Rodrigo Victor dos Santos, em artigo publicado no livro “Comércio Internacional e Concorrência”, organizado por mim e pelo Prof. Paulo Burnier, co...

16/04/2019

Na última semana, participei do 3o Colóquio França-Brasil de Direito, Internet e Blockchain. Na oportunidade, pude apresentar um pouco da discussão que existe sobre blockchain no âmbito do comércio internacional e do direito da concorrência. Seguem abaixo meus bullets de preparação pra palestra!

BLOCKCHAIN E COMÉRCIO INTERNACIONAL

  • Artigo da OMC, sobre a possibilidade de o blockchain revolucionar o comércio internacional: https://www.wto.org/english/res_e/booksp_e/blockchainrev18_e.pdf 

  • 1) Blockchain poderia auxiliar na implementação de um comércio internacional sem papel? Multiplicidade de documentos necessários para implementar uma tr...

18/03/2019

Será que o mercado desportivo tem interfaces com o direito da concorrência? Sim! Tanto em caso de investigações de condutas anticompetitivas quanto em casos de atos de concentração. É o tema do post de hoje, em que trago referências bibliográficas do Brasil e do exterior.

---

A interface entre o direito desportivo e o direito da concorrência tem sido objeto de interessantes artigos acadêmicos.

Selecionei quatro, para levantar o debate sobre possíveis condutas anticompetitivas: 

* Anti-competitive aspects of sports (https://pennstatelaw.psu.edu/_file/Sports%20Law%20Policy%20and%20Research%20Institute/Australia99.pdf)

* Competition and Sport: No Longer So Spe...

14/01/2019

Em outubro de 2018 o Tribunal do Cade condenou a empresa Kibon pela sua cláusula de exclusividade em contratos com revendedores de sorvetes. Link: https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2018/10/16/cade-condena-unilever-por-contratos-de-exclusividade-no-mercado-de-sorvete.htm?fbclid=IwAR1cbZAcY6uyDHcb7sMRr4Pp_asONXgtDWGAI46J7qob9Iw9c0I6TWG23gY

Ainda, em dezembro de 2018 a SEPRAC/MF, em sua atuação na advocacia da concorrência, publicou estudo em que indicou que a exclusividade de cervejarias no carnaval prejudica o consumidor (link).

Para maiores detalhares a respeito de condutas unilaterais e verticais no Brasil, indico a dissertação de me...

05/11/2018

Que as pautas feministas estão em voga, já discutimos recentemente. Que o tema tem trazido debates na seara concorrencial, também estamos cientes. Agora, de que modo a discriminação por gênero pode vir a ser considerada uma conduta anticompetitiva, passível de repreensão pelas autoridades de defesa da concorrência no mundo?

---

Em post anterior, mencionei que a OCDE lançou o debate sobre os possíveis reflexos na concorrência das questões relacionadas a gênero (https://www.amandaathayde.com.br/single-post/2018/06/21/Concorr%C3%AAncia-e-g%C3%AAnero-hein). Esse também foi o tema da palestra da Carolina Saito, Diretora da rede Women in Antitrust (WIA), no no...

11/09/2018

No evento organizado realizado hoje pelo Ministério do Planejamento em parceria com o BID, compartilhei algumas das preocupações que têm sido levantadas por acadêmicos e por autoridades de defesa da concorrência no mundo. Além disso, busquei apontar possíveis caminhos para o Brasil para a análise de atos de concentração e para as investigações de condutas unilaterais e coordenadas. Este é um post mais longo, com várias referências bibliográficas e possíveis 'insights' de pesquisas. Espero que desfrutem!

---

As preocupações do direito da concorrência nos mercados digitais perpassam todas as suas principais esferas: atos de concentração, combate a condutas...

20/08/2018

O que as questões de gênero têm a ver com as discussões de direito da concorrência? Essa foi a pergunta levantada pela OCDE em 2018, trazendo questionamentos sobre os possíveis impactos concorrenciais de práticas do mercado (tanto pela ótica da oferta quando da demanda). Que tal começar uma pesquisa acadêmica nesse sentido? Há pouco (ou quase nada) escrito nesse sentido!

---

Em março de 2018 a OCDE publicou uma instigante pergunta em seu site: o que as questões de gênero têm a ver com as discussões de direito da concorrência? Link: https://oecdonthelevel.com/2018/03/02/whats-gender-got-to-do-with-competition-policy/

No documento que subsidiou a pergunta,...

08/06/2018

Em abril de 2018, começaram a surgir notícias de que a Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB), grupo recém-criado para defender os interesses das casas de câmbio de moedas digitais como a Bitcoin, poderia processar grandes bancos do Brasil. A ideia da associação seria de ir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) registrar a ocorrência de “prejuízo à livre concorrência” por parte de instituições bancárias tradicionais. O impasse tem a ver com o modo de operação dessas casas. Segundo as informações da mídia, os clientes que querem trocar moedas comuns por criptomoedas precisam que as casas de câmbio ofereçam contas de de...

01/06/2018

Oportunidade incrível de publicação no 1o livro eletrônico da rede Women in Antitrust (WIA), em parceria com a editora Singular! 

Os temas indicados abaixo são meramente sugestivos. O que importa é a qualidade do artigo submetido, que será avaliado por double blind review por uma comissão científica formada por mestres e doutoras! 

Prazo: 31/07/2018!

Para maiores informações:  http://www.womeninantitrust.org/

25/04/2018

A Competition Policy International (CPI) deste mês de abril lançou um caderno super interessante e atual, com artigos acadêmicos curtos, discutindo o chamado "antitruste hipster". Segundo essa linha, o chamado "estado de bem estar social", que há anos domina o antitruste nos Estados Unidos, tem sofrido fortes questionamentos, de acadêmicos proeminentes. Questiona-se se e como fatores que tradicionalmente estão fora da análise antitruste (como empregos, salários, pequenos negócios, plataformas de tecnologias, desigualdade, pobreza, meio ambiente, etc) devem integrar a análise antitruste. Estamos diante do início de uma nova era?

Link para todos os a...

Please reload