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2017 by @irisramadasdesign

05/03/2020

Em janeiro de 2020 o FTC e o DOJ publicaram minuta de Guia sobre Atos de Concentração Vertical, em atualização ao Guia existente de 1984.

É bom lembrar que o Cade também possui Guia já publicado, mas apenas sobre Atos de Concentração Horizontal.

Nesse sentido, chamo a atenção para a pesquisa da Vivian Ianelli, orientanda de monografia na Unb e vencedora do prêmio Ibrac de graduação em 2019. Nessa pesquisa, a autora realizou análise empírica de como o Cade tem endereçado os efeitos unilaterais e coordenados em seus julgados.

Muito recentemente, o professor de Georgetown, Steve Salop, publicou artigo sugerindo algumas alterações nessas Guidelines, conforme...

19/08/2019

Como conciliar a proteção aos segredos empresariais por meio de acordos NDA (non disclosure agreements) e a proteção à concorrência?

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O tema da proteção aos segredos empresariais por meio de acordos NDA (non disclosure agreements) e seus possíveis embates com a proteção à concorrência tem sido pouco explorado na doutrina. Até o presente momento, encontrei apenas um artigo que trata do tema, cujo link está aqui: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3188784

Quais seriam as repercussões desse tema no Brasil? Um ótimo pontapé para pesquisas inovadoras!

29/04/2019

Já mencionamos em post anterior a discussão a respeito dos remédios antitruste, notadamente voltados à área de controle de concentração econômica. Veja aqui.

De lá pra cá, ainda em outubro de 2018 o Cade divulgou a versão final do Guia de remédios Antitruste: http://www.cade.gov.br/noticias/cade-lanca-guia-sobre-remedios-antitruste.

A versão resumida da pesquisa da minha orientanda Maria Carolina sobre esse tema foi publicada no livro Mulheres no Antitruste I, em que a autora realiza uma pesquisa empírica da experiência do Cade nesse tema. A autora identificou os atos de concentração submetidos ao controle prévio do Cade no período de janeiro/2...

18/03/2019

Será que o mercado desportivo tem interfaces com o direito da concorrência? Sim! Tanto em caso de investigações de condutas anticompetitivas quanto em casos de atos de concentração. É o tema do post de hoje, em que trago referências bibliográficas do Brasil e do exterior.

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A interface entre o direito desportivo e o direito da concorrência tem sido objeto de interessantes artigos acadêmicos.

Selecionei quatro, para levantar o debate sobre possíveis condutas anticompetitivas: 

* Anti-competitive aspects of sports (https://pennstatelaw.psu.edu/_file/Sports%20Law%20Policy%20and%20Research%20Institute/Australia99.pdf)

* Competition and Sport: No Longer So Spe...

11/09/2018

No evento organizado realizado hoje pelo Ministério do Planejamento em parceria com o BID, compartilhei algumas das preocupações que têm sido levantadas por acadêmicos e por autoridades de defesa da concorrência no mundo. Além disso, busquei apontar possíveis caminhos para o Brasil para a análise de atos de concentração e para as investigações de condutas unilaterais e coordenadas. Este é um post mais longo, com várias referências bibliográficas e possíveis 'insights' de pesquisas. Espero que desfrutem!

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As preocupações do direito da concorrência nos mercados digitais perpassam todas as suas principais esferas: atos de concentração, combate a condutas...

14/06/2018

O tema dos chamados "remédios antitruste" tem sido alvo de boas e relevantes pesquisas no Brasil. Recentemente, em maio de 2018, o Cade também publicou a versão preliminar do seu Guia sobre o tema, ainda aberto para consulta pública. Cientes de que a utilização dos "remédios" visa a eliminar eventuais problemas concorrenciais resultantes da operação, preservar a concorrência no mercado e o bem-estar do consumidor, o que será que temos de pesquisas acadêmicas (doutrinárias e empíricas) no Brasil sobre o tema? Segue um breve aperitivo!

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O tema dos chamados "remédios antitruste" tem sido alvo de boas e relevantes pesquisas no Brasil. Ora, quand...

01/06/2018

Oportunidade incrível de publicação no 1o livro eletrônico da rede Women in Antitrust (WIA), em parceria com a editora Singular! 

Os temas indicados abaixo são meramente sugestivos. O que importa é a qualidade do artigo submetido, que será avaliado por double blind review por uma comissão científica formada por mestres e doutoras! 

Prazo: 31/07/2018!

Para maiores informações:  http://www.womeninantitrust.org/

17/05/2018

"Queimar a largada" em uma operação de reorganização societária é uma expressão popular que exemplifica bem a hipótese de consumação prematura de um ato de concentração (ACs), chamada no direito da concorrência Gun Jumping, vedada pelo artigo 88, §3º da LDC. Esse dispositivo obriga as partes a absterem-se de concluir o ato de concentração antes de finalizada a análise prévia do Cade, sob pena de possível declaração de nulidade da operação, imposição de multa pecuniária em valores que variam entre R$ 60.000,00 e R$ 60.000.000,00 – a depender da condição econômica dos envolvidos, dolo, má-fé e do potencial anticompetitivo da operação, entre outros – e a...

25/04/2018

A Competition Policy International (CPI) deste mês de abril lançou um caderno super interessante e atual, com artigos acadêmicos curtos, discutindo o chamado "antitruste hipster". Segundo essa linha, o chamado "estado de bem estar social", que há anos domina o antitruste nos Estados Unidos, tem sofrido fortes questionamentos, de acadêmicos proeminentes. Questiona-se se e como fatores que tradicionalmente estão fora da análise antitruste (como empregos, salários, pequenos negócios, plataformas de tecnologias, desigualdade, pobreza, meio ambiente, etc) devem integrar a análise antitruste. Estamos diante do início de uma nova era?

Link para todos os a...

27/03/2018

A C&R, Revista de Concorrência e Regulação, elaborada pela Universidade de Lisboa, em parceria com a Autoridade Portuguesa de Concorrência - AdC, lançou convocatória para submissão de artigos curtos nos campos de legislação concorrencial e regulamentação econômica e financeira. As contribuições devem conter entre 1000 e 1500 palavras e podem ser escritas em português, inglês, espanhol ou francês. O artigo deve focar, entre outras coisas, em questões atuais, jurisprudência e legislação. A data limite para submissão das contribuições é dia 30 de abril de 2018. 

Potential authors may submit their papers or ask for additio...

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