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2017 by @irisramadasdesign

O tema dos acordos de investimento e das cláusulas MFN foi objeto de profunda discussão pela autora Júlia Marssola, em seu livro intitulado “Acordos de Investimentos no Brasil – Análise do Tratamento da Nação Mais Favorecida. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.”.

Fizemos inclusive um artigo para o Jota a respeito do tema.

Mais recentemente, o autor Thiago Lindolpho Chaves, em artigo publicado no livro “Comércio Internacional e Concorrência”, organizado por mim e pelo Prof. Paulo Burnier, com a ajuda da pesquisadora Isabela Maiolino, debateu também este assunto, trazendo a perspectiva empírica dos acordos celebrados pelo estado brasileiro.

Common ownership? Quais os riscos concorrenciais das participações minoritárias indiretas de investidores institucionais em concorrentes (common ownership)? Investidores institucionais têm incentivos para arrefecer a concorrência? Possuem capacidade de ativamente influenciar as decisões, por meio de instrumentos diretos (voto e voz), ou passivamente (ausência de ação)? Há tais preocupações no Brasil? No artigo finalista do prêmio Ibrac 2018, que escrevi em coautoria com a Mônica Fujimoto, intitulado VENTRÍLOQUOS ANTITRUSTE NO BRASIL? DAS PARTICIPAÇÕES MINORITÁRIAS INDIRETAS DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS EM CONCORRENTES (“COMMON OWNERSHIP”, tratamos do...

O ano de 2017 foi marcado por discussões acadêmicas teóricas e empíricas sobre os impactos competitivos das participações minoritárias de investidores institucionais em sociedades concorrentes. Trata-se da continuidade e do aprofundamento das discussões iniciadas em 2008, quando a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizou roundtable para discutir as preocupações antitruste com as participações minoritárias diretas em e entre concorrentes, bem como a questão dos interlocking directorates. O que se discute atualmente, portanto, é um subtema dessa preocupação antitruste: a detenção de participações minoritárias de investidore...

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