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ORIENTAÇÕES DE MONOGRAFIA

2023

2023

2023/2 (defesas em dez/2023)

Graduação UnB
Clarice Paiva - ELEMENTOS VERTICAIS DOS ACORDOS DE NO-POACH: uma Análise da Discussão sobre os Tipos de Acordos de Não Contratação Horizontais e Verticais no Direito da Concorrência norte-americano e brasileiro.

Graduação UnB
João Pedro Bessa - TRATAMENTO DIFERENCIADO NO COMÉRCIO INTERNACIONAL: Implicações
do enquadramento do Brasil como “país em desenvolvimento” na OMC

2023/1 (defesas em jul/2023)

Graduação UnB
Raiane Matos - VOTO PLURAL NAS SOCIEDADE LIMITADAS: PRIMEIRAS LINHAS SOBRE SUA LEGALIDADE.

Graduação UnB

Alessandra Barbosa - RESPONSABILIZAÇÃO POR FALHAS NA GOVERNANÇA CORPORATIVA DE COMPANHIAS ABERTAS

Graduação UnB
Oscar Oliveira - “Novo mercado, velhos problemas? Questões concorrenciais no acesso a dados de Iniciadores de Transação de Pagamento”.

2022

2022/2 (defesas em fev/2023, devido à pandemia)

Graduação UnB
Gabriel Lima Lopes Brito - Os efeitos da interoperabilidade no sistema de pagamentos brasileiro : uma análise empírica sobre as características e desafios das interações públicas e privadas.

2022

2022/1 (defesas em out/2022, devido à pandemia)

Graduação UnB 
Karine Martin - OS MECANISMOS DE AJUSTE DE PREÇO EM OPERAÇÕES DE M&A: ENTENDIMENTOS DAS CORTES JUDICIAIS E ARBITRAIS

Graduação UnB 
Sofia Vergara - Retrato da economia movida a dados: Uma análise das experiências brasileira e europeia no controle de estruturas

2021

2021

2021/2(defesas em mai/2022, devido à pandemia)

Graduação UnB 
Daniel Segalovich
“LENIÊNCIA ANTITRUSTE PARA CARTÉIS INTERNACIONAIS: O DESEMPENHO DO PROGRAMA BRASILEIRO EM REGULAMENTAÇÃO, COOPERAÇÃO E PERSECUÇÃO"

Graduação UnB 
Elisa Boaventura
“Cláusulas de combate à corrupção e Acordos de Investimento: uma análise comparada entre Brasil e Argentina"

2021/1(defesas em nov/2021, devido à pandemia)

Graduação UnB 
Pedro Bittencourt 
“A relação entre o financiamento de startups por fundos de Venture Capital e a concentração econômica nos mercados digitais: um problema para a defesa da concorrência?"

2020/2(defesas em mai/2021, devido à pandemia)

2020

2020

Graduação UnB 
Nicole Machado 
“O USO DE DADOS PESSOAIS DE TRABALHADORES OBTIDOS EM INVESTIGAÇÕES INTERNAS NA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 
Como adequar ao dever de estar em conformidade com a LGPD?"

Graduação UnB 
Isabella Accioly 
“SHAM LOBBY” no Brasil: uma análise sobre o possível enquadramento do lobby anticompetitivo como infração à ordem econômica nos termos da Lei n. 12.529/2011"

Graduação UnB 
Amanda Celeste 
“ PODER DE VETO E GOLDEN SHARES: ESTUDOS DE CASOS PARA A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DE SUA UTILIZAÇÃO PELO ESTADO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO ABUSO DO PODER DE VOTO NO DIREITO SOCIETÁRIO"

2020/1 (defesas em dez/2020, devido à pandemia)

Graduação UnB 
Guilherme Lacerda
“CLÁUSULA DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS:
Definidor contratual dos riscos das operações de fusões e aquisições no Brasil?"

Graduação UnB 

Bruno Rodrigues Vieira

“Debêntures incentivadas de infraestrutura como ferramenta de extrafiscalidade: as experiências da Eletrobrás e das Rodovias Tietê"

2019

2019

2019/2

Graduação UnB 

Vivian Salomão Ianelli

“Análise empírica dos Atos de Concentrações verticais: como o Cade tem endereçado os efeitos unilaterais e coordenados em seus julgados?"

Graduação UnB 

Raíssa Mamede Lins Brasiliense

“A exclusão da responsabilidade de pessoas jurídicas pela implementação de Programas de Compliance Concorrencial"

Graduação UnB 

Natália Ferreira Freitas Bandeira

“A arbitragem no âmbito do controle de estruturas: o emprego de cláusulas arbitrais como remédio em Acordos de Controle de Concentrações pelo Cade"

Graduação UnB 

Maria Augusta Viegas

“Partes relacionadas no contexto de investigação de dumping: conceito e escopo de aplicação de acordo com o Decreto 8058/2013"

Graduação UnB 

Gustavo Pincerato Vieira

“Qual o tipo de prova condena um cartel no Brasil?Uma pesquisa empírica sobre a tipologia das provas nas condenações do CADE"

Graduação UnB 

Alana Kelvin Passos de Castro

“Recuperação judicial e preservação da empresa: análise da eficiência normativa da Lei 11.101/05 para a viabilidade de empreendimentos do setor de mineração"

2019/1

Graduação UnB 

Carlos Roberto da Rocha Reis Júnior

“Discriminação de preços por algoritmo no varejo online sob a Lei 12.529/2011"

Graduação UnB 

Luisa Campos Faria

“Impactos do Bid Data e da Lei Geral de Proteção de Dados nas análises antitruste"

Graduação UnB 

Rafael Tonicelli de Mallo Quello

“Desafios metodológicos na análise antitruste de plataformas multilaterais: uma perspectiva brasileira"

2018

2018

2018/2

Graduação UnB 

Júlia Marssola Loures

“Acordos Internacionais de Investimento e as Cláusulas de Tratamento da Nação Mais Favorecida: a experiência brasileira com os BITs e os ACFIs"

Graduação UnB 

Matheus Martins

“Grupo Econômico e a Lei 12.529/2011: uma análise crítica da utilização do instituto no direito concorrencial"

2018/1

Graduação Idp 

Deborah Lopes D'Arcanchy França

“Os fundamentos de proporcionalidade na parametrização do ramo de atividade empresarial: um estudo empírico do ramo de atividade como critério de fixação da multa-base em condenações administrativas e de sua expectativa em Termos de Compromisso de Cessação no CADE"

Graduação Idp 

Maria Carolina França

“Remédios antitruste, Medidas de Preservação e Separação e Medidas de Monitoramento: uma análise empírica dos julgados do Cade na vigência da Lei 12.529/2011"

Graduação Idp

Maria Camilla Arnez Ribeiro Coelho 

“Algoritmos, colusão e "novos agentes: os quatro cenários de STUCKE e EZRACHI sob a ótica da legislação antitruste brasileira"

2017

2017/2

2017

Graduação Idp 

Leonardo Freire de Mello

“Insider Trading” no Brasil: uma análise das investigações administrativas e penais em relação aos administradores, controladores, minoritários e externos no Brasil."

Graduação UnB

Pedro Henrique Araújo Santiago

“Refusal of access to search data in the

Brazilian competition law: the facts, the conduct and the law."

Graduação Unb

Agnes Macedo Jesus 

“Concorrência e Pobreza: a política Antitruste e a Jurisprudência do CADE sob o olhar dos desfavorecidos"

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